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Código e Constituição da Geórgia 2024

O Código e Constituição da Geórgia 2024 é gratuito e cheio offline.

Somos desenvolvedores de software e não somos afiliados a nenhuma agência governamental Fonte: https://www.ojp.gov/

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Constituição do Estado da Geórgia

Título 1. Disposições gerais

Título 2. Agricultura

Título 3. Bebidas alcoólicas

Título 4. Animais

Título 5. Apelação e erro

Título 6. Aviação

Título 7. Bancos e Finanças

Título 8. Edifícios e Habitação

Título 9. Prática Civil

Título 10. Comércio e Comércio

Título 11. Código Comercial

Título 12. Conservação e Recursos Naturais

Título 13. Contratos

Título 14. Corporações, parcerias e associações

Título 15. Tribunais

Título 16. Crimes e ofensas

Título 17. Processo criminal

Título 18. Devedor e credor

Título 19. Relações Domésticas

Título 20. Educação

Título 21. Eleições

Título 22. Domínio eminente

Título 23. Equidade

Título 24. Evidência

Título 25. Proteção e segurança de incêndio

Título 26. Comida, drogas e cosméticos

Título 27. Jogo e peixe

Título 28. Assembléia Geral

Título 29. Guardian and Ward

Título 30. Pessoas deficientes

Título 31. Saúde

Título 32. Rodovias, pontes e balsas

Título 33. Seguro

Título 34. Relações Trabalhistas e Industriais

Título 35. Oficiais e agências policiais

Título 36. Governo local

Título 37. Saúde Mental

Título 38. Assuntos Militares, de Emergência e Assuntos de Veteranos

Título 39. Menores

Título 40. Veículos a motor e tráfego

Título 41. Incômodos

Título 42. Instituições Penais

Título 43. Profissões e empresas

Título 44. Propriedade

Título 45. Diretores Públicos e Funcionários

Título 46. Serviços públicos e transporte público

Título 47. Aposentadoria e Pensões

Título 48. Receita e Tributação

Título 49. Serviços Sociais

Título 50. Governo do Estado

Título 51. Torts

Título 52. Águas do estado, portos e embarcações

Título 53. Wills, Trusts e Administração de Estates

O que há de novo na versão mais recente 0.34